Legislação On-line

Decreto Nº 2443, de 01 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de organização, mobilização, divulgação, monitoramento e sistematização da IV CONAE 2022 e atribui as diretrizes e competências de Fórum Municipal de Educação para elaboração e execução da CONAE - Conferência Nacional de Educação - 2022 Etapa Municipal/Intermunicipal.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2443/2021

Portaria Nº 3870, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3870/2021

Portaria Nº 3869, de 24 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a designação do servidor que menciona para acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação e gerir Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3869/2021

Decreto Nº 2439, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica de São João Batista do Glória/MG.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2439/2021

Lei Ordinária Nº 1615, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do covid-19.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1615/2021

Portaria Nº 3868, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3868/2021

Portaria Nº 3867, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3867/2021

Portaria Nº 3866, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3866/2021

Portaria Nº 3865, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3865/2021

Portaria Nº 3864, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3864/2021