Legislação On-line

Portaria Nº 3826, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3826/2021

Portaria Nº 3825, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3825/2021

Portaria Nº 3824, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3824/2021

Portaria Nº 3823, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3823/2021

Portaria Nº 3822, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3822/2021

Portaria Nº 3821, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3821/2021

Lei Ordinária Nº 1613, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza a regularização de terrenos localizados no Bairro Jardim Planalto abrangidos pela matricula 4.763, de propriedade da Mitra Diocesana de Guaxupé e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1613/2021

Portaria Nº 3820, de 20 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor para a função do cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3820/2021

Decreto Nº 2420, de 20 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da parcela única do IPTU de 2021.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2420/2021

Portaria Nº 3819, de 16 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a readaptação da servidora que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3819/2021