Legislação On-line

Portaria Nº 3995, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3995/2022

Portaria Nº 3994, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição para o cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3994/2022

Portaria Nº 3993, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3993/2022

Portaria Nº 3992, de 30 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor para a função do cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3992/2022

Decreto Nº 2539, de 30 de Junho de 2022

  • Ementa: Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado n° 11/2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2539/2022

Decreto Nº 2538, de 30 de Junho de 2022

  • Ementa: Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado n° 12/2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2538/2022

Decreto Nº 2537, de 30 de Junho de 2022

  • Ementa: Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado n° 13/2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2537/2022

Portaria Nº 3991, de 29 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do aprovado no concurso público 01/2019 para o cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3991/2022

Decreto Nº 2536, de 29 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre liberação do ônus de alienação fiduciária de forma parcelada sobre alguns lotes situados no Loteamento "Condomínio Mirante do Lago."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2536/2022

Portaria Nº 3990, de 27 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3990/2022