Legislação On-line

Portaria Nº 3885, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição para o cargo que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3885/2022

Portaria Nº 3884, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3884/2022

Lei Ordinária Nº 1630, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de São João Batista do Glória e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1630/2022

Lei Ordinária Nº 1629, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1629/2022

Lei Ordinária Nº 1628, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1628/2022

Lei Complementar Nº 082, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Adequa o vencimento básico dos professores ao Piso Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica nos termos da Lei Federal 11.738/2008.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 082/2022

Portaria Nº 3883, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3883/2022

Portaria Nº 3882, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3882/2022

Decreto Nº 2461, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ORDENAMENTO DO ATRATIVO DENOMINADO CASCATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2461/2022

Portaria Nº 3881, de 12 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor para a função do cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3881/2022