Legislação On-line

Portaria Nº 3864, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3864/2021

Portaria Nº 3863, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3863/2021

Portaria Nº 3862, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3862/2021

Portaria Nº 3861, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3861/2021

Portaria Nº 3860, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor para a função do cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3860/2021

Portaria Nº 3859, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor para a função do cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3859/2021

Decreto Nº 2438, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 2.369/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2438/2021

Portaria Nº 3858, de 12 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3858/2021

Portaria Nº 3857, de 12 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3857/2021

Portaria Nº 3856, de 12 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3856/2021