Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1644, de 03 de Maio de 2022

Portaria Nº 3952, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função do cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3952/2022

Portaria Nº 3951, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor para a função do cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3951/2022

Decreto Nº 2504, de 29 de Abril de 2022

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Gestor da Feira Livre do Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2504/2022

Decreto Nº 2503, de 29 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre as novas diretrizes de enfrentamento no âmbito do município de São João Batista do Glória em razão da pandemia da Covid-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2503/2022

Decreto Nº 2501, de 27 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre liberação do ônus de alienação fiduciária sobre imóveis situados no Loteamento Gomes e Brito.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2501/2022

Portaria Nº 3947, de 26 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do aprovado no concurso público 01/2019 para o cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3947/2022

Portaria Nº 3946, de 26 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3946/2022

Portaria Nº 3945, de 26 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3945/2022

Portaria Nº 3944, de 26 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do aprovado no concurso público 01/2019 para o cargo que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3944/2022