Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 848, de 03 de Outubro de 1994

Portaria Nº 205, de 01 de Outubro de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos de chefia e direção e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 205/1994

Lei Ordinária Nº 847, de 26 de Setembro de 1994

  • Ementa: Autoriza o poder executivo a ceder em caráter excepcional, um servidor ao Ministério Público do Estado de Minas Geris - Comarca Passos e dá outras providência
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 847/1994

Lei Ordinária Nº 846, de 26 de Setembro de 1994

Lei Ordinária Nº 845, de 12 de Setembro de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre o referendo à Convênio com a Empresa de Assistência Técnica com Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER e dá outras providência
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 845/1994

Portaria Nº 204, de 05 de Setembro de 1994

Portaria Nº 203, de 01 de Setembro de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidores para os Cargos de Chefia e de Direção e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 203/1994

Portaria Nº 202, de 01 de Setembro de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidores para os Cargos de Chefia e de Direção e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 202/1994

Lei Ordinária Nº 844, de 28 de Junho de 1994

Lei Ordinária Nº 843, de 08 de Junho de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre a Instituição de Programa Habitacional do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providência
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 843/1994