Decreto Nº 2444, de 02 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre Medidas Administrativas visando o encerramento do ano de 2021, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2444/2021

Decreto Nº 2443, de 01 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de organização, mobilização, divulgação, monitoramento e sistematização da IV CONAE 2022 e atribui as diretrizes e competências de Fórum Municipal de Educação para elaboração e execução da CONAE - Conferência Nacional de Educação - 2022 Etapa Municipal/Intermunicipal.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2443/2021

Decreto Nº 2439, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica de São João Batista do Glória/MG.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2439/2021

Decreto Nº 2438, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 2.369/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2438/2021

Decreto Nº 2433, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 4º, caput e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 2.422/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2433/2021

Decreto Nº 2432, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre Cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, empenhada no exercício de 2020, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2432/2021

Decreto Nº 2431, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2431/2021

Decreto Nº 2430, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2430/2021

Decreto Nº 2429, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera disposições do Decreto n° 2.407/2021, art. 4°, inciso I, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2429/2021

Decreto Nº 2427, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera disposições do Decreto n° 2228/2021, no que diz respeito a área total do terreno e área dos lotes do loteamento MONTE VERDE e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2427/2021