Lei Complementar Nº 081, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 081/2021

Lei Complementar Nº 080, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Complementar n° 0023 de março de 2007 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 080/2021

Lei Complementar Nº 079, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Fixa vencimento para adequar ao Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 079/2021

Lei Complementar Nº 078, de 06 de Novembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 078/2020

Lei Complementar Nº 077, de 26 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n. 72/2018 que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 077/2020

Lei Complementar Nº 076, de 19 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar n. 59/2015 que "Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica" e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 076/2019

Lei Complementar Nº 075, de 19 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre alterações de Anexos do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 075/2019

Lei Complementar Nº 074, de 29 de Agosto de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n. 72/2018 que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 074/2019

Lei Complementar Nº 073, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar n. 63/2016 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 073/2019

Lei Complementar Nº 072, de 04 de Outubro de 2018

  • Ementa: Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Participativo do Município de São João Batista do Glória - PDP e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 072/2018