Lei Complementar Nº 085, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Altera a Lei Complementar 51/2014 que alterou que alterou a Lei Complementar n° 25/2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional e estabelece o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de São João Batista do Glória.
  • Indexação: SAAE
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 085/2022

Lei Complementar Nº 084, de 22 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Altera a lei complementar 025/2007 que dispõe sobre a estrutura organizacional e estabelece o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de São João Batista do Glória.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 084/2022

Lei Complementar Nº 083, de 26 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Adequa o vencimento básico do professor de educação física, professor de informática e supervisor pedagógico ao Piso Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica nos termos da Lei Federal 11.738/2008.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 083/2022

Lei Complementar Nº 082, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Adequa o vencimento básico dos professores ao Piso Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica nos termos da Lei Federal 11.738/2008.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 082/2022

Lei Complementar Nº 081, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 081/2021

Lei Complementar Nº 080, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Complementar n° 0023 de março de 2007 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 080/2021

Lei Complementar Nº 079, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Fixa vencimento para adequar ao Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 079/2021

Lei Complementar Nº 078, de 06 de Novembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 078/2020

Lei Complementar Nº 077, de 26 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n. 72/2018 que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 077/2020

Lei Complementar Nº 076, de 19 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar n. 59/2015 que "Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica" e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 076/2019