Lei Ordinária Nº 1615, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do covid-19.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1615/2021

Lei Ordinária Nº 1614, de 26 de Outubro de 2021

Lei Ordinária Nº 1613, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza a regularização de terrenos localizados no Bairro Jardim Planalto abrangidos pela matricula 4.763, de propriedade da Mitra Diocesana de Guaxupé e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1613/2021

Lei Ordinária Nº 1612, de 17 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão temporária de abono pecuniário aos servidores municipais que atuarem na prestação de serviços em situação de risco direto e não eventual de contaminação pelo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1612/2021

Lei Ordinária Nº 1611, de 17 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do período de fechamento do ciclo mensal das faturas de água do SAAE e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1611/2021

Lei Ordinária Nº 1610, de 02 de Agosto de 2021

  • Ementa: Estabelece procedimentos e penalidades por descumprimento de normas e protocolos sanitários de enfrentamento e combate da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1610/2021

Lei Ordinária Nº 1609, de 23 de Julho de 2021

  • Ementa: Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1609/2021

Lei Ordinária Nº 1608, de 23 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1608/2021

Lei Ordinária Nº 1607, de 23 de Julho de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o INSTITUTO EDUCACIONAL FIT-ME LTDA para fins de realização de estágios remunerados ou não remunerados e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1607/2021

Lei Ordinária Nº 1606, de 23 de Julho de 2021

  • Ementa: Cria o programa de Incentivo aos Produtores Rurais de São João Batista do Glória "Solo Fértil" e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1606/2021