Lei Ordinária Nº 1646, de 11 de Maio de 2022

Lei Ordinária Nº 1645, de 11 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE EVENTOS JOANITO DA FONSECA, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1645/2022

Lei Ordinária Nº 1644, de 03 de Maio de 2022

Lei Ordinária Nº 1643, de 26 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 1642, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Cesumar - UNICESUMAR e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IF SUL DE MINAS, para fins de realização de estágios remunerados ou não remunerados e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1642/2022

Lei Ordinária Nº 1641, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Regulamenta a Lei Federal n° 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1641/2022

Lei Ordinária Nº 1640, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1640/2022

Lei Ordinária Nº 1639, de 05 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 1638, de 05 de Abril de 2022

  • Ementa: Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos - APAAE durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1638/2022

Lei Ordinária Nº 1637, de 05 de Abril de 2022

  • Ementa: Autoriza o transporte escolar de alunos da zona rural de 02 (dois) a 04 (quatro) anos e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1637/2022