LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 2515, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de São João Batista do Glória em razão da pandemia da Covid-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2515/2022

Decreto Nº 2503, de 29 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre as novas diretrizes de enfrentamento no âmbito do município de São João Batista do Glória em razão da pandemia da Covid-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2503/2022

Decreto Nº 2497, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento no âmbito do município de São João Batista do Glória em razão da pandemia da Covid-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2497/2022

Decreto Nº 2488, de 29 de Março de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento no âmbito do município de São João Batista do Glória em razão da pandemia da Covid-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2488/2022

Decreto Nº 2469, de 02 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Amarela do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2469/2022

Decreto Nº 2452, de 22 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 4°, caput e art. 8° do Decreto n° 2.433/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2452/2021

Lei Ordinária Nº 1615, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do covid-19.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1615/2021

Decreto Nº 2433, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 4º, caput e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 2.422/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2433/2021

Decreto Nº 2422, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Verde do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2422/2021

Lei Ordinária Nº 1612, de 17 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão temporária de abono pecuniário aos servidores municipais que atuarem na prestação de serviços em situação de risco direto e não eventual de contaminação pelo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1612/2021