LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 2397, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 08/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2397/2021

Decreto Nº 2390, de 28 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do §4º do art. 5º do Decreto nº 2.389/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2390/2021

Decreto Nº 2389, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2389/2021

Decreto Nº 2387, de 18 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2387/2021

Decreto Nº 2384, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2384/2021

Decreto Nº 2382, de 02 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2382/2021

Decreto Nº 2381, de 02 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2381/2021

Decreto Nº 2380, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 3° do Decreto n° 2.287/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2380/2021

Decreto Nº 2376, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3° do Decreto n° 2.374/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2376/2021

Decreto Nº 2374, de 27 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2374/2021