LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 2384, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2384/2021

Decreto Nº 2382, de 02 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2382/2021

Decreto Nº 2381, de 02 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2381/2021

Decreto Nº 2380, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 3° do Decreto n° 2.287/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2380/2021

Decreto Nº 2376, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3° do Decreto n° 2.374/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2376/2021

Decreto Nº 2374, de 27 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2374/2021

Decreto Nº 2372, de 21 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2372/2021

Decreto Nº 2368, de 14 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2368/2021

Decreto Nº 2366, de 07 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.357/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2366/2021

Decreto Nº 2357, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de Onda Amarela do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2357/2021