LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 2372, de 21 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2372/2021

Decreto Nº 2368, de 14 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2368/2021

Decreto Nº 2366, de 07 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.357/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2366/2021

Decreto Nº 2357, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de Onda Amarela do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2357/2021

Decreto Nº 2352, de 23 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.351/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2352/2021

Decreto Nº 2351, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2351/2021

Decreto Nº 2349, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.344/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2349/2021

Decreto Nº 2344, de 31 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.338/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2344/2021

Decreto Nº 2338, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.334/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2338/2021

Decreto Nº 2335, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 5°, inciso VII do Decreto n° 2334/2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2335/2021