LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 2194, de 27 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre prorrogação de vencimento das tarifas de água e esgoto e outras medidas que deverão ser adotadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto como forma de apoiar as ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19 no Município e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2194/2020

Decreto Nº 2193, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de São João Batista do Glória-MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus(COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2193/2020

Decreto Nº 2192, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de São João Batista do Glória-MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus(COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2192/2020

Decreto Nº 2190, de 21 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de São João Batista do Glória-MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2190/2020

Decreto Nº 2186, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: Decreta suspensão de atividades em razão da propagação do vírus COVID-19 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2186/2020

Decreto Nº 2185, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: Decreta Estado de Atenção no Município de São João Batista do Glória em razão da propagação do vírus COVID-19 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2185/2020

Lei Ordinária Nº 1589, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do CORONAVIRUS; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1589/2020