LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 1578, de 09 de Outubro de 2020

  • Ementa: Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do COVID-19
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1578/2020

Lei Ordinária Nº 1570, de 27 de Julho de 2020

  • Ementa: Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do COVID-19 e dá doutras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1570/2020

Lei Ordinária Nº 1565, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social ao lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória em consequência do Covid-19 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1565/2020

Decreto Nº 2205, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o regime de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de São João Batista do Glória/MG, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavirus(COVID-19)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2205/2020

Decreto Nº 2202, de 15 de Abril de 2020

  • Ementa: DECRETO Nº 2.202 DE 15 DE ABRIL DE 2020 Decreta o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de São João Batista do Glória decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2202/2020

Decreto Nº 2200, de 11 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a flexibilização das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Município de São João Batista do Glória/MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus( COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2200/2020

Decreto Nº 2194, de 27 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre prorrogação de vencimento das tarifas de água e esgoto e outras medidas que deverão ser adotadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto como forma de apoiar as ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19 no Município e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2194/2020

Decreto Nº 2193, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de São João Batista do Glória-MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus(COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2193/2020

Decreto Nº 2192, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de São João Batista do Glória-MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus(COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2192/2020

Decreto Nº 2190, de 21 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de São João Batista do Glória-MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2190/2020