LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 1583, de 21 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
  • Indexação: PPA 2018/2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1583/2020

Lei Ordinária Nº 1554, de 30 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1554/2019

Lei Ordinária Nº 1528, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1528/2018

Lei Ordinária Nº 1504, de 11 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1482, de 14 de Dezembro de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1482/2016

Lei Ordinária Nº 1464, de 01 de Dezembro de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1464/2015

Lei Ordinária Nº 1438, de 24 de Dezembro de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1438/2014

Lei Ordinária Nº 1409, de 22 de Janeiro de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão anual da Lei n. 1407-2013, a qual "dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017", de modo a compatibilizá-la com a Lei das Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentária anual, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1409/2014

Lei Ordinária Nº 1407, de 30 de Dezembro de 2013

Lei Ordinária Nº 1297, de 19 de Abril de 2010

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1288 de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1279 de 01 de setembro de 2009, de que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1297/2010