LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 1297, de 19 de Abril de 2010

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1288 de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1279 de 01 de setembro de 2009, de que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1297/2010

Lei Ordinária Nº 1288, de 30 de Dezembro de 2009

Lei Ordinária Nº 1158, de 21 de Novembro de 2005

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João Batista do Glória para o período de 2006/2009
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1158/2005

Lei Ordinária Nº 1042, de 09 de Novembro de 2001

Lei Ordinária Nº 942, de 15 de Dezembro de 1997

  • Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 942/1997

Lei Ordinária Nº 832, de 28 de Dezembro de 1993